{"id":101,"date":"2022-10-05T18:17:26","date_gmt":"2022-10-05T17:17:26","guid":{"rendered":"https:\/\/digeucit.wordpress.com\/?page_id=92"},"modified":"2023-02-27T00:19:01","modified_gmt":"2023-02-27T00:19:01","slug":"call-for-papers-abstracts-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/direito.up.pt\/digeucit\/en\/call-for-papers-abstracts-2\/","title":{"rendered":"Call for Papers"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n\n\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Confer\u00eancia DigEu<\/em>Cit
Uma Europa Digital para os Cidad\u00e3os<\/mark><\/h1>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

14 de abril de 2023<\/mark><\/h2>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

CALL FOR PAPERS<\/h2>\n\n\n\n

(FECHADO)<\/h3>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

O M\u00f3dulo Jean Monnet \u201cA Digital Europe for Citizens. Constitutional and Policymaking Challenges<\/em><\/strong>\u201d (DigEu<\/em>Cit<\/strong>) e o CIJ \u2013 Centro de Investiga\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica da Faculdade de Direito da U.Porto<\/a> v\u00eam por este meio lan\u00e7ar o convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es-abstracts<\/em> para a 1.\u00aa Confer\u00eancia Internacional \u201cUma Europa Digital para os Cidad\u00e3os <\/em>\u201d, a realizar no Porto (Portugal) no dia 14 de abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Keynote Speaker: Professor Oreste Pollicino (Bocconi University)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
<\/div>\n\n\n\n

A confer\u00eancia<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A Revolu\u00e7\u00e3o Digital em curso est\u00e1 a introduzir modifica\u00e7\u00f5es significativas em todos os setores e n\u00edveis da economia e da sociedade. Como refere a Comiss\u00e3o Europeia: a tecnologia digital est\u00e1 a transformar a vida das pessoas<\/em>. No entanto, ao mesmo tempo que abre novas oportunidades e possibilidades, a mesma revela-se, tamb\u00e9m, como um desafio e como um risco.<\/p>\n\n\n\n

Da prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e0 necessidade de garantia de mercados equitativos e disput\u00e1veis, sem esquecer o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o em linha, s\u00e3o v\u00e1rias as preocupa\u00e7\u00f5es e diversos os problemas que exigem respostas adequadas por parte dos cidad\u00e3os de hoje e do amanh\u00e3.<\/p>\n\n\n\n

A Uni\u00e3o Europeia colocou a transforma\u00e7\u00e3o digital entre as suas prioridades para 2019-2024, atrav\u00e9s do objetivo de uma \u201cEuropa preparada para a era digital. Capacitar as pessoas com uma nova gera\u00e7\u00e3o de tecnologias\u201d. Esta prioridade desenvolve-se em torno de uma B\u00fassola Digital com quatro dire\u00e7\u00f5es cardeais (Compet\u00eancias, Infraestruturas, Neg\u00f3cios e Governo).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante que a a\u00e7\u00e3o da UE seja considerada, analisada e devidamente compreendida \u00e0 luz, n\u00e3o s\u00f3 dos benef\u00edcios e oportunidades do Mercado \u00danico Digital e da economia dos dados, mas tamb\u00e9m tendo em conta todos os desafios e riscos associados.<\/p>\n\n\n\n

Nesta confer\u00eancia, iremos centrar-nos na a\u00e7\u00e3o da UE em mat\u00e9ria de governa\u00e7\u00e3o de dados, mercados digitais e servi\u00e7os digitais, procurando uma abordagem comparativa com outros ordenamentos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n

<\/div>\n\n\n\n

Formato<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A confer\u00eancia decorrer\u00e1 presencialmente na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) – Portugal.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 estruturada em torno de tr\u00eas pain\u00e9is <\/strong>abordando os temas acima mencionados:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Governa\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  2. Mercados digitais<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  3. Servi\u00e7os digitais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Cada sess\u00e3o de painel ser\u00e1 composta por palestrantes convidados (estrangeiros e nacionais) e apresenta\u00e7\u00f5es selecionadas com base nesta chamada de abstracts<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

    L\u00ednguas de trabalho <\/strong>: Portugu\u00eas, Ingl\u00eas, Espanhol e Franc\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n\n

    Elegibilidade e submiss\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Os Resumos (m\u00e1x. 500 palavras, 3-5 palavras-chave, Fonte: Calibri, 12<\/strong>), que poder\u00e3o seguir qualquer uma das l\u00ednguas de trabalho, dever\u00e3o ser enviados para digeucit@direito.up.pt <\/a>at\u00e9 24fevereiro de 2023<\/strong>, e dever\u00e3o incluir o nome do autor e respetiva afilia\u00e7\u00e3o, uma breve biografia, detalhes de contacto e o painel para o qual a comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser considerada: 1. Governa\u00e7\u00e3o de dados; 2. Mercados digitais ou 3. Servi\u00e7os digitais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Os resumos poder\u00e3o ser enviados em qualquer um dos idiomas de trabalho da confer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Os resumos enviados ser\u00e3o avaliados e selecionados pela Comiss\u00e3o Organizadora em fun\u00e7\u00e3o de sua originalidade, qualidade e relev\u00e2ncia para os pain\u00e9is do congresso.<\/p>\n\n\n\n

    Os candidatos aprovados ser\u00e3o notificados at\u00e9 10 de mar\u00e7o de 2023 <\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    N\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis taxas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n\n

    Draft-paper <\/em>final e Publica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Os palestrantes selecionados dever\u00e3o enviar um rascunho do seu trabalho final (entre 5.000 e 10.000 palavras, notas de rodap\u00e9 inclu\u00eddas<\/strong>) antes da confer\u00eancia, at\u00e9 10 de abril de 2023<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s a confer\u00eancia, os oradores selecionados ser\u00e3o convidados a submeter o trabalho final<\/strong>, que ser\u00e1 publicado como \u201cdeliverable\u201d, nas p\u00e1ginas web<\/em> do projeto DigEU<\/em>Cit e do CIJ no \u00e2mbito do um eBook de Atas da Confer\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    <\/div>\n\n\n\n

    Prazos importantes a considerar<\/strong><\/h4>\n\n\n\n