Inês Neves, docente e investigadora do projeto DigEUCit, publicou no Observatório Almedina, no passado dia 26.05.2023, o artigo “Do pacote Serviços Digitais ao Regulamento Mercados… Read More »“Do pacote Serviços Digitais ao Regulamento Mercados Digitais” – Inês Neves publica artigo no Observatório Almedina
A Autoridade de Proteção de Dados (DPC) da República da Irlanda anunciou, a 22 de maio de 2023, a conclusão do inquérito à Meta Platforms… Read More »Autoridade de Proteção de Dados Irlandesa Aplica Coima Record à Meta
A Professora Doutora Graça Enes, coordenadora do projeto DigEUCit, teve a oportunidade de, entre 7 e 11 de maio de 2023, realizar na Universidade do… Read More »Graça Enes leciona na Universidade do Cairo sobre a Estratégia Digital Europeia
Está a ser estudada a possibilidade de emissão de moeda única em formato digital (Euro Digital) pelo Banco Central Europeu. O Euro Digital, na definição… Read More »A caminho da Moeda Única Digital? When in doubt…
No passado dia 28 de abril de 2023, a convite da Sra. Professora Doutora Alessandra Silveira e do Senhor Professor Doutor Pedro Madeira Froufe, da… Read More »Inês Neves dinamiza sessão na Universidade do Minho e publica ensaio no blog do UNIO – EU Law Journal
Em linha com a Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital (2023/C 23/01), a transição digital europeia deve “facilitar e… Read More »Atualização das Orientações sobre Registos e Resumos de Saúde Eletrónicos
A Comissão publicou hoje o seu segundo relatório sobre a aplicação do regulamento relativo ao acesso à Internet aberta, que garante que todos os utilizadores podem… Read More »Comissão publica relatório sobre aplicação de regras da UE que salvaguardam acesso à Internet aberta
No passado dia 18 de abril, a Comissão Europeia adotou uma proposta de Regulamento relativo à Lei Europeia da Cibersolidariedade, que abrange três grandes pilares.… Read More »Comissão Europeia Apresenta Proposta de Cyber Solidarity Act
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