A Professora Doutora Graça Enes, coordenadora do projeto DigEUCit, teve a oportunidade de, entre 7 e 11 de maio de 2023, realizar na Universidade do… Read More »Graça Enes leciona na Universidade do Cairo sobre a Estratégia Digital Europeia
Está a ser estudada a possibilidade de emissão de moeda única em formato digital (Euro Digital) pelo Banco Central Europeu. O Euro Digital, na definição… Read More »A caminho da Moeda Única Digital? When in doubt…
No passado dia 28 de abril de 2023, a convite da Sra. Professora Doutora Alessandra Silveira e do Senhor Professor Doutor Pedro Madeira Froufe, da… Read More »Inês Neves dinamiza sessão na Universidade do Minho e publica ensaio no blog do UNIO – EU Law Journal
Em linha com a Declaração Europeia sobre os direitos e princípios digitais para a década digital (2023/C 23/01), a transição digital europeia deve “facilitar e… Read More »Atualização das Orientações sobre Registos e Resumos de Saúde Eletrónicos
A Comissão publicou hoje o seu segundo relatório sobre a aplicação do regulamento relativo ao acesso à Internet aberta, que garante que todos os utilizadores podem… Read More »Comissão publica relatório sobre aplicação de regras da UE que salvaguardam acesso à Internet aberta
No passado dia 18 de abril, a Comissão Europeia adotou uma proposta de Regulamento relativo à Lei Europeia da Cibersolidariedade, que abrange três grandes pilares.… Read More »Comissão Europeia Apresenta Proposta de Cyber Solidarity Act
No passado dia 14 de abril de 2023 (sexta-feira), o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Porto recebeu a 1.ª Conferência Internacional… Read More »O Projeto DigEuCit Realiza a sua 1.ª Conferência Internacional para Debater a Europa Digital
No dia 17 de abril de 2023, a Coordenação do CIJ (Centro de Investigação Jurídica) e a Equipa do DigEUCit – Uma Europa Digital para… Read More »Projeto DigEUCit recebeu a visita do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
No quadro da globalização, as empresas prestadoras de serviços de grande dimensão são um ingrediente fundamental da economia e da inovação. As chamadas Big Tech… Read More »Regulamento dos Mercados Digitais: DMA Enquanto Ponto de Viragem
No passado dia 31 de março, a Autoridade de Proteção de Dados Italiana (doravante, GPDP, na sigla italiana) impôs à OpenAI, empresa com sede nos… Read More »Itália e ChatGPT: O Início do Braço de Ferro Entre Estados e Inteligência Artificial?
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