DIGEUCIT
Módulo Jean Monnet - Erasmus+
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
CIJ - Centro de Investigação Jurídica da FDUP
Curso híbrido
Em cada ano letivo terá lugar na FDUP o Curso Híbrido “Uma Europa Digital para os Cidadãos – Desafios Constitucionais e de Policymaking”. Em breve serão anunciadas as datas.
Conferências
Anualmente a Faculdade de Direito da Universidade do Porto em parceria com Centro de Investigação Jurídica organizará uma grande Conferência Internacional dedicada ao digital na Europa.
Módulos
Em várias Unidades Curriculares da Licenciatura, do Mestrado e do Doutoramento em Direito da FDUP serão incluídos módulos curriculares alusivos aos desafios da digitalização na União Europeia.
Recursos
No âmbito do projeto DigEUCit serão elaborados e divulgados à comunidade um conjunto de recursos relacionados com a Europa Digital
A Europa Digital em Números
"O recurso aos meios digitais para o trabalho, a aprendizagem, a socialização, o entretenimento, as compras, o acesso à administração pública, aos cuidados de saúde ou à cultura é cada vez mais frequente. A pandemia de COVID-19 veio alterar radicalmente o papel e a perceção da digitalização nas nossas sociedades e nas nossas economias e acelerar o ritmo dessa digitalização.
Os avanços tecnológicos emergentes em domínios como a inteligência artificial, a análise de dados, a robótica, a Internet das coisas e a sua integração em modelos empresariais e em serviços e produtos quotidianos contribuíram para transformar a forma como a economia e a sociedade estão organizadas.
Além disso, a crescente disponibilidade de novas tecnologias e de dados digitais também acarreta riscos indesejáveis que podem ter efeitos de grande alcance para os cidadãos, bem como para os nossos valores democráticos, a nossa segurança ou os fundamentos das nossas sociedades."
Percentagem de indivíduos que utilizaram a internet nos 3 meses anteriores ao inquérito na UE a 27.
Percentagem de indivíduos na UE a 27 que nunca utilizaram a internet em casa, no trabalho e em qualquer outro contexto profissional ou pessoal.
Pertencagem de indivíduos na UE a 27 que nos últimos 3 meses anteriores ao inquérito participaram nas redes sociais para fins privados.
Percentagem de invíduos na UE a 27 que no ano anterior ao inquérito adquiriram bens e serviços através da internet.
EQUIPA
Graça Enes
gef@direito.up.pt
Investigadora Coordenadora do CIJ – Centro de Investigação Jurídica da FDUP
INÊS F. NEVES
ineves@direito.up.pt
Advogada.
TIAGO MORAIS ROCHA
trocha@direito.up.pt
Advogado.
Manuela Santos
manuela@direito.up.pt
Uma Europa preparada para a Era Digital
ÚLTIMOS ARTIGOS E NOTÍCIAS
Call for Papers – Conferência Internacional DigEUCit – 14 de Abril 2023
O Módulo Jean Monnet “A Digital Europe for Citizens. Constitutional and Policymaking Challenges” (DigEuCit) e o CIJ – Centro de Investigação Jurídica da Faculdade de Direito da U.Porto acabam de lançar o convite à apresentação de contribuições-abstracts para a 1.ª Conferência Internacional “Uma Europa Digital para os Cidadãos ”, a realizar no Porto (Portugal) no Ler mais sobreCall for Papers – Conferência Internacional DigEUCit – 14 de Abril 2023[…]
Entrou em vigor o Programa Década Digital para 2030
Entrou em vigor, no passado dia 9 de Janeiro, o Programa Político para a Década Digital até 2023, um mecanismo de acompanhamento e cooperação que visa alcançar objetivos comuns com vista à transformação digital da Europa até 2030. Saiba mais aqui.
CURSO HÍBRIDO: UMA EUROPA DIGITAL PARA OS CIDADÃOS
De 30 de janeiro a 17 de fevereiro Inscrições até 20 de janeiro A Faculdade de Direito da Universidade do Porto e o CIJ – Centro de Investigação Jurídica da FDUP têm a honra de divulgar a abertura das inscrições para o Curso de Formação Contínua «Uma Europa Digital para os Cidadãos», que decorrerá entre Ler mais sobreCURSO HÍBRIDO: UMA EUROPA DIGITAL PARA OS CIDADÃOS[…]
UE reforça a cibersegurança e a resiliência em toda a União: nova legislação publicada
Foi publicado no JOUE, em 27.12.2022, um conjunto de actos legislativos destinados a reforçar a Cibersegurança e a resiliência em toda a União, designadamente: Diretiva (UE) 2022/2555 do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de dezembro de 2022 relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União que altera o Regulamento (UE) Ler mais sobreUE reforça a cibersegurança e a resiliência em toda a União: nova legislação publicada[…]
Proteção de dados: Comissão inicia processo para adotar decisão de adequação para fluxos de dados seguros entre a UE e os EUA
No passado dia 13/12/2022, a Comissão lançou o processo tendente à adoção de uma decisão de adequação para um novo quadro de proteção de fluxos de dados UE-EUA. Saiba mais aqui. Fonte: Comunicado de imprensa da Comissão Europeia de 13.12.2022. Disponível aqui.
Direitos e Princípios Digitais: presidentes da Comissão, do Parlamento Europeu e do Conselho assinam declaração europeia
Os trabalhos da União Europeia sobre o seu «ADN digital» culminaram no passado dia 15/12/2022, à margem do Conselho Europeu, na assinatura da Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais. Saiba mais aqui.
Twitter suspende contas de vários jornalistas por alegado “doxxing”
A rede social Twitter suspendeu, no passado dia 15 de dezembro, contas de vários jornalistas proeminentes que, recentemente, publicaram artigos sobre Elon Musk, o multimilionário que recentemente adquiriu aquela plataforma digital. Na origem a suspensão está, segundo Musk, a publicação de informações sobre a sua localização em tempo real. Em resposta a um tweet sobre Ler mais sobreTwitter suspende contas de vários jornalistas por alegado “doxxing”[…]
Comissão congratula-se com o acordo entre o PE e o Conselho sobre as novas regras para garantir a segurança das máquinas e dos robôs
A Comissão congratula-se com o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia sobre um novo Regulamento Máquinas. Este revê a atual Diretiva Máquinas e adapta as regras para fazer face aos riscos e desafios emergentes colocados pelas novas tecnologias no que toca às máquinas e seus componentes e acessórios e Ler mais sobreComissão congratula-se com o acordo entre o PE e o Conselho sobre as novas regras para garantir a segurança das máquinas e dos robôs[…]
Uma Europa Digital para os Cidadãos.
Even if the youth have born and grown amidst “digital gadgets”, being familiar with platforms and apps, the truth is that their level of digital literacy, knowledge on policymaking and the regulatory framework of the digitalisation is quite limited. In particular, as regards consciousness for the challenges and risks of a Digital world, experience tells us that, while being capable of noting some of the problems associated with it, they are treated and considered somewhat lightly
Português 
English (UK)