Curso Híbrido – 1.ª Edição

CURSO HÍBRIDO:
UMA EUROPA DIGITAL PARA OS CIDADÃOS

1.ª Edição realizada entre 30 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023

Contexto e objetivos do Curso

Mesmo que os jovens tenham nascido e crescido no meio de “gadgets digitais”, estando familiarizados com as plataformas, aplicações e respetivo funcionamento, a verdade é que o seu nível de literacia digital, os seus conhecimentos sobre a elaboração de políticas públicas e o quadro regulamentar da digitalização se afiguram bastante limitados. O problema coloca-se, em particular, no respeitante à consciência para os desafios e riscos do mundo digital, que, apesar de ‘conhecidos’ e apreendidos como ‘riscos’, são considerados de forma algo ligeira, a ponto de já se falar em paradoxos (da privacidade, da segurança)…

Este Curso parte dessa lacuna, abordando-a com o objetivo de aumentar a sensibilização para os problemas da crescente digitalização, e ao mesmo tempo capacitar os seus destinatários com as competências necessárias para prevenir, evitar, responder ou mitigar os riscos de uma nova era digital. Para além de fornecer aos participantes conhecimentos básicos sobre os avanços regulamentares neste domínio, o principal objetivo do projeto é ajudá-los a desenvolver as competências consideradas necessárias para responder a todos os novos perigos, desafios e oportunidades, ajudando-os desta forma a cumprir a sua função, nos vários domínios de atividade. Por isso mesmo, procura-se construir um curso adequado a várias áreas científicas nas quais os desafios do digital se fazem sentir, exigindo, mais do que respostas póstumas adequadas, remédios e soluções preventivas.

Em suma, permitindo que estudantes e profissionais beneficiem plenamente de todo o potencial de uma era digital, enquanto ao mesmo tempo os prepara i) para evitar e prevenir os seus riscos, no que diz respeito à soberania digital, à inteligência artificial, à conceção de algoritmos e à desinformação, ii) para promover e melhorar adequadamente os direitos digitais do indivíduo e direitos conexos e iii) para participar no desenvolvimento e elaboração de políticas públicas, este curso é diferente de outras iniciativas e articula-se com os objetivos da U.Porto.

Tal como preconizado pela U.Porto, este programa vai ao encontro das necessidades de atualização de conhecimentos e de desenvolvimento de novas competências por parte de múltiplos agentes sociais e económicos, incide sobre uma área inovadora e multidisciplinar, que responde a novas e crescentes necessidades pessoais, sociais e económicas, promovendo e dinamizando a educação ao longo da vida. Além do mais, o curso contribui para a prossecução do papel e missão da U.Porto, como instituição universitária, dirigido à formação dos estudantes, não apenas como estudantes, mas, e sobretudo, como cidadãos.

Plano de estudos

O Curso Híbrido “Uma Europa Digital para os Cidadão” será constituído por três módulos:

Módulo 1 – Dimensões da Europa Digital	Módulo 2 – Um espaço digital sob o enfoque constitucional	Módulo 3 – Digitalização e policymaking
1.1. A Estratégia Digital Europeia 1.2. O Mercado Único Digital 1.3. O Espaço de Dados Europeu	2.1. Digitalização (incluindo os desafios constitucionais da inteligência artificial) e direitos fundamentais 2.2. Cidadania Digital, Democracia e Valores Europeus	3.1. Digitalização e políticas públicas 3.2. Cibersegurança

A inscrição pode ser feita à totalidade dos módulos ou em módulos individuais, à escolha.

Destinatários

O público-alvo do Curso Híbrido é o seguinte:

• Estudantes dos três ciclos de estudos das mais variadas áreas científicas, incluino a Engenharia, as Ciências da Computação e da Informação, as Ciências da Saúde, a Economia, o Direito, etc.
• Profissionais jurídicos e de outras áreas, do setor público e privado.
• Responsáveis políticos ao nível local, regional e nacional.
• Público em geral.

Número de vagas, condições de ingresso e critérios de seleção e seriação

São disponibilizadas 80 vagas, das quais 10 são reservadas para a inscrição no regime presencial e integral (inscrição na totalidade dos módulos).

A inscrição no curso obriga ao pagamento da respetiva propina.

A seleção é feita por ordem de inscrição, sem prejuízo das vagas reservadas.

Duração do curso, datas, regime de funcionamento e custos associados

O Curso Híbrido tem a duração total de 30 horas, distribuídas por três semanas de formação entre 30 da janeiro e 17 de fevereiro. As sessões realizam-se de segunda a sexta-feira, entre as 18h00 e as 20h00, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

A formação decorrerá em formato híbrido (presencial e e-learning com aulas síncronas) e em regime pós-laboral. Os participantes poderão selecionar, aquando da inscrição, o regime pretendido (presencial ou e-learning com aulas síncronas)

Propinas:

Estudantes UPorto	Público em geral
1 Módulo – 5,00 €	1 Módulo – 10,00 €
2 Módulos – 10,00 €	2 Módulos – 15,00 €
3 Módulos – 15,00 €	3 Módulos – 20,00 €

Creditação

A frequência do curso em regime presencial permite a atribuição de 3 ECTS, um ECTS por módulo.

A atribuição dos créditos depende do cumprimento da condição de assiduidade (75% das sessões por módulo) e da aprovação na avaliação.

Aos participantes que optem pela frequência do Curso Breve em regime e-learning não é atribuído qualquer crédito, caso em que se tratará de um Curso Livre, dando direito a certificado de participação, se igualmente respeitada a condição de assiduidade (75% das sessões por módulo).

Comissão Científica

Mais informações

Podem ser esclarecidas quaisqueis dúvidas ou questões através do endereço digeucit@direito.up.pt.