Outubro 23, 2023

Amazon v. Comissão Europeia: o início da narrativa judicial entre as Big Tech e o pacote legislativo digital da UE

Outubro 23, 2023Outubro 23, 2023

O Digital Services Act ou Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho), publicado em 2022, tem como principal objetivo… Ler mais »Amazon v. Comissão Europeia: o início da narrativa judicial entre as Big Tech e o pacote legislativo digital da UE

Regulamento Europa Interoperável

Outubro 23, 2023Outubro 23, 2023

No passado dia 6 de outubro, os Estados-Membros definiram uma posição comum quanto á proposta legislativa apresentada pela Comissão que estabelece medidas para um elevado… Ler mais »Regulamento Europa Interoperável

Publicado Relatório da Freedom House que Salienta o Impacto da Inteligência Artificial na Liberdade de Expressão

Outubro 23, 2023Outubro 23, 2023

Embora a Inteligência Artificial (IA) ofereça enormes vantagens a nível de acesso à informação no ciberespaço e permita novas oportunidades de expressão e participação, nasce,… Ler mais »Publicado Relatório da Freedom House que Salienta o Impacto da Inteligência Artificial na Liberdade de Expressão