Atividades

Em cada ano letivo (2022-2024) será realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto um curso híbrido (em formato presencial e telemático) intitulado “Uma Europa Digital para os Cidadãos. Desafios constitucionais e de policymaking“.
O curso terá a duração de três semanas, num total de 30 horas, e será constituído por três módulos distintos que abordaram temáticas relacionadas com a “Europa Digital”, nomeadamente a Estratégia Digital Europeia, o Mercado Único Digital, o Espaço Europeu de Dados, a Inteligência Artificial, a Cibersegurança, os direitos fundamentais na era digital, as problemáticas constitucionais da digitalização das sociedades e das democracias, e as políticas públicas em torno da digitalização, tudo numa perspetiva europeia.

O projeto contará com uma conferência internacional anual, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e que reunirá académicos, especialistas, empresários e outros interessados na área da digitalização europeia.

No âmbito das conferências internacionais serão organizadas call for papers/abstracts.

Nas unidades curriculares de Direito da União Europeia II (Licenciatura em Direito), de Direito da União Europeia e de Metodologia de Investigação e Practicum (Mestrado em Direito), e no Seminário do Doutoramento em Direito, tudo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, serão integrados e lecionados módulos relativos às temáticas abordadas pelo projeto.