Módulos Jean Monnet

O que são as Ações Jean Monnet?

As ações Jean Monnet no setor do ensino superior apoiam o ensino e a investigação no domínio dos estudos sobre a União Europeia a nível mundial.

Por «estudos sobre a União Europeia», entende-se o estudo da Europa na sua totalidade, com especial destaque para a dimensão da UE, a partir de uma perspetiva interna e também global. O âmbito dos estudos sobre a UE pode ser diversificado, desde que seja explorada a perspetiva da UE.

Os estudos sobre a UE devem promover a cidadania ativa e os valores europeus, bem como abordar o papel da UE num mundo globalizado, fomentando a sensibilização para as questões da União e facilitando o empenho futuro e um diálogo interpessoal.

A ação Jean Monnet visa ainda servir de veículo de diplomacia pública junto dos países terceiros, promovendo os valores da UE e melhorando a visibilidade daquilo que a União Europeia representa e procura alcançar.

As ações Jean Monnet «Ensino e Investigação» têm de assumir uma das seguintes formas:

• Módulos;
• Cátedras;
• Centros de excelência.

O que são os módulos Jean Monnet?

Os módulos Jean Monnet são programas de ensino ou cursos de curta duração no domínio dos estudos da União Europeia, por regra realizados numa instituição de ensino superior. Os módulos podem centrar-se numa disciplina em particular ou adotar uma abordagem multidisciplinar.

Os módulos podem centrar-se numa disciplina específica de Estudos Europeus ou podem ter uma estratégia multidisciplinar, exigindo, para o efeito, o contributo académico de vários professores do ensino superior e especialistas. Podem também assumir a forma de programas curtos especializados ou de verão.

Cada módulo Jean Monnet prolonga-se por três anos, com a duração mínima de 40 horas de ensino por ano letivo na instituição de ensino superior de acolhimento. As horas de ensino incluem o tempo de contacto direto com os estudantes, no contexto de aula, cursos, seminários, tutoriais, em formato presencial ou à distância.

Quais são os objetivos dos módulos Jean Monnet?

Os módulos Jean Monnet tem como objetivo:

• Promover a excelência no ensino e na investigação no domínio dos estudos sobre a União Europeia a nível mundial;
• Incentivar o diálogo entre o mundo académico e a sociedade, nomeadamente decisores políticos locais e regionais, funcionários públicos, intervenientes da sociedade civil, representantes dos diferentes níveis da educação e dos meios de comunicação social;
• Gerar conhecimento e ideias para apoiar os decisores políticos da UE e reforçar o papel da UE na Europa e num mundo globalizado;
• Chegar ao grande público e difundir informação sobre a União Europeia na sociedade em geral (para além do mundo académico e audiências especializadas), aproximando a UE do público.

Como são financiados os módulos Jean Monnet?

Os módulos Jean Monnet, assim como as restantes ações Jean Monnet, são co-financiadas pelo programa Erasmus+.

Podem candidatar-se ao financimento as instituições de ensino superior estabelecidas em qualquer país do mundo.

O montante máximo do financiamento é de 30.000,00 Euros.

Quais são os critérios de atribuição dos módulos Jean Monnet?

São aplicáveis os seguintes critérios de atribuição aos módulos Jean Monnet:

Relevância do projeto (máximo 25 pontos):

• Em que medida a proposta cumpre os objetivos da ação Jean Monnet:
  • aborda os estudos sobre a UE;
  • incentiva o diálogo entre o mundo académico e a sociedade, nomeadamente decisores políticos locais e regionais, funcionários públicos, intervenientes da sociedade civil, representantes dos diferentes níveis da educação e dos meios de comunicação social;
  • gera conhecimento e perspetivas que permitam apoiar a elaboração de políticas da UE e reforçar o papel da UE num mundo globalizado;
  • inclui um trabalho ativo e educativo de sensibilização, que difunda informação sobre temas da UE na sociedade em geral (para além do mundo académico e audiências especializadas) e que aproxime a UE do público.
• Em que medida a proposta alcança os grupos-alvo prioritários:
  • Os estudantes do ensino superior de estudos sobre a União Europeia;
  • Os estudantes do ensino superior que não contactam de forma automática com os estudos sobre a UE;
  • No que se refere aos Países Parceiros Erasmus+, o potencial para reforçar a diplomacia pública da UE.

Qualidade da conceção e da execução do projeto (máximo 25 pontos):

• Metodologia: qualidade, novidade e visibilidade do próprio projeto e viabilidade da metodologia proposta;
• A medida em que o programa de trabalho:
  • é apresentado de forma clara, completa e coerente, tomando o devido cuidade de apresentar o adequado planeamento das fases de preparação, execução e avaliação, acompanhamento e disseminação;
  • revela coerência com os objetivos e as atividades do projeto;
• Estratégia de monitorização e avaliação.

Qualidade da parceria e dos mecanismos de cooperação (máximo 25 pontos):

• Nível de competência e valor acrescentado da equipa: pertinência e complementaridade do perfil e dos conhecimentos especializados do pessoal de relevo envolvido nas atividades propostas (tanto nos domínios académicos como não académicos, se for o caso) quanto aos estudos sobre a União Europeia (tal como descritos no parágrafo introdutório) e quanto ao tema específico abordado na proposta.

Impacto (máximo 25 pontos):

• O impacto previsto do projeto em termos de efeitos duradouros:
  • na instituição que recebe a ação Jean Monnet;
  • no estudantes e formandos que beneficiam da ação Jean Monnet;
    • programas curriculares melhorados ou inovadores;
    • o maior capacidade para atrair estudantes de excelência;
    • o reforço da colaboração com parceiros de outros países;
    • o maior afetação de recursos financeiros ao ensino e à investigação sobre temas da UE no âmbito das instituições;
    • o maior capacidade para ensinar e investigar sobre temas da UE.
  • noutras organizações e indivíduos a nível local, regional, nacional e/ou europeu.
• Disseminação e comunicação:
  • A adequação e qualidade das medidas que visam disseminar os resultados das atividades dentro e fora da instituição que recebe a ação Jean Monnet:
    • passa-palavra;
    • o sensibilização para os projetos e resultados, aumentando a visibilidade dos participantes e organizações;
    • o alcance de grupos fora das instituições de ensino superior;
    • o transferibilidade e conversão em novas políticas e práticas melhoradas.
  • A medida em que as ferramentas de disseminação previstas alcançarão o público-alvo através de:
    • exposição mediática (incluindo redes sociais, publicações, etc.);
    • eventos.
  • Sustentatibilidade e continuação: a proposta prevê medidas e recursos adequados para assegurar que os resultados e benefícios do projeto perdurarão para além do período de vigência do projeto.

A fim de serem consideradas para financiamento, as propostas devem obter, no mínimo, um total de 70 pontos e 15 pontos em cada critério de atribuição. As propostas dentro do mesmo tópico que estejam em situação de empate obterão prioridade de acordo com as pontuações que lhes tenham sido atribuídas para os critérios de atribuição «relevância do projeto» e depois «impacto».

Pode conhecer aqui os resultados da avaliação do Projeto DigEuCit.

O que é o programa Erasmus+?

O Erasmus+ é o programa da UE nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto para o período de 2021-2027. A educação, a formação, a juventude e o desporto são domínios fundamentais que apoiam os cidadãos no seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em última análise, quando o ensino e a formação, bem como a aprendizagem informal e não formal, são inclusivos e de elevada qualidade, proporcionam aos jovens e aos
participantes de todas as idades as qualificações e aptidões necessárias para que participem de forma significativa na sociedade democrática, na compreensão intercultural e numa transição bem-sucedida para o mercado de trabalho.

Com base no êxito do programa no período de 2014-2020, o Erasmus+ intensifica os seus esforços para aumentar as oportunidades oferecidas a mais participantes e a um leque mais vasto de organizações, centrando-se no seu impacto qualitativo e contribuindo para sociedades mais inclusivas e coesas, mais ecológicas e preparadas para a era digital.

O objetivo geral do programa consiste em apoiar, através da aprendizagem ao longo da vida, o desenvolvimento educativo, profissional e pessoal das pessoas nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto na Europa e mais além, contribuindo assim para o crescimento sustentável, o emprego de qualidade e a coesão social, bem como para impulsionar a inovação e reforçar a identidade europeia e a cidadania ativa. Assim, o programa é um instrumento fundamental para a construção de um Espaço Europeu da Educação, ao promover a cooperação estratégica europeia no domínio do ensino e formação, e as respetivas agendas setoriais, fazendo progredir a cooperação política para a juventude ao abrigo da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027 e promovendo a
dimensão europeia no desporto.

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Para saber mais sobre os módulos e ações Jean Monnet, no âmbito do programa Erasmus+, consulte o website da Comissão Europeia: