Atividades

Em cada ano letivo (2022-2024) será realizado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto um curso híbrido (em formato presencial e telemático) intitulado “Uma Europa Digital para os Cidadãos. Desafios constitucionais e de policymaking“.
O curso terá a duração de três semanas, num total de 30 horas, e será constituído por três módulos distintos que abordaram temáticas relacionadas com a “Europa Digital”, nomeadamente a Estratégia Digital Europeia, o Mercado Único Digital, o Espaço Europeu de Dados, a Inteligência Artificial, a Cibersegurança, os direitos fundamentais na era digital, as problemáticas constitucionais da digitalização das sociedades e das democracias, e as políticas públicas em torno da digitalização, tudo numa perspetiva europeia.

O projeto contará com uma conferência internacional anual, a realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e que reunirá académicos, especialistas, empresários e outros interessados na área da digitalização europeia.

No âmbito das conferências internacionais serão organizadas call for papers/abstracts.

Nas unidades curriculares de Direito da União Europeia II (Licenciatura em Direito), de Direito da União Europeia e de Metodologia de Investigação e Practicum (Mestrado em Direito), e no Seminário do Doutoramento em Direito, tudo da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, serão integrados e lecionados módulos relativos às temáticas abordadas pelo projeto.

---

Ainda no âmbito do Módulo realizaram-se as seguintes atividades:

• “Digital Platforms for Legal Use: the input of EU Law”: aula lecionada pelo Professor Tiago Morais Rocha em 25.07.2024 no âmbito da 3.ª edição da Summer ELSA Law School Porto on Law and Technology.
• “Artificial Intelligence Act: making sense of the EU Regulation”: aula lecionada pelo Professora Inês Neves em 23.07.2024 no âmbito da 3.ª edição da Summer ELSA Law School Porto on Law and Technology.
• “O Social e o Digital. Convergência ou Colisão?“: seminário lecionado em 24.03.2023 pela Professora Doutora Graça Enes no Mestrado em Direito da União Europeia da Escola de Direito da Universidade do Minho, em cooperação com o Centro de Excelência Jean Monnet, coordenado pela Professora Doutora Alessandra Silveira.
• “From the Digital Services package to the Digital Markets Act: the road to a (more) secure, open, and fundamental rights-friendly digital space”: sessão dinamizada em 28.04.2023 pela Professora Inês Neves na UC do Mestrado em Direito – Direito e Politicas Públicas II da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo ainda sido publicado um ensaio no blog oficial do UNIO – EU Law Journal, que pode ser aqui consultado.
• Estratégia Digital Europeia: a Professora Doutora Graça Enes, coordenadora do projeto DigEUCit, teve a oportunidade de, entre 7 e 11 de maio de 2023, realizar na Universidade do Cairo um conjunto de atividades letivas sobre a Estratégia Digital Europeia e sobre as iniciativas desenvolvidas pela UE no âmbito digital e da educação e cooperação com a União Africana e com o Egito.
• “Do pacote Serviços Digitais ao Regulamento Mercados Digitais“: artigo publicado no Observatório Almedina pela Professora Inês Neves em 26.05.2023, correspondendo à versão portuguesa do ensaio já publicado no blog oficial do UNIO – EU Law Journal, e que pode ser aqui consultado.
• “Mongolia Forum”: Graça Enes participou no “Mongolia Forum”, organizado pelo International Institute of Communications e pela Regulatory Communications Commission of Mongolia, realizado em Ulaanbaatar, entre 5 e 7 de julho de 2023. O debate e troca de experiências entre reguladores, indústria e academia incidiu sobre as prioridades da regulação na Era Digital, nomeadamente as redes de conectividade, a concorrência nos mercados digitais e a governação de dados. A comunicação de Graça Enes, apresentada no dia 6 de julho, intitulada “Data governance the European Union way – data sovereignty, privacy, openness and sharing”, incidiu sobre o último tema. Mais informação aqui.
• “A União Europeia Digital. Uma governação multinível ao serviço das pessoas”: em 04.09.2023, Graça Enes lecionou o módulo “A União Europeia Digital. Uma governação multinível ao serviço das pessoas”, no “Curso Breve sobre Desafios da Administração pública-privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra.