A Comissão lançou a base de dados de transparência do Regulamento Serviços Digitais, pondo em ação uma das muitas funcionalidades de transparência pioneiras impostas pelo… Ler mais »Regulamento Serviços Digitais: Comissão lança base de dados para a transparência
No passado dia 24 de setembro de 2023 entrou em vigor o Regulamento Governação de Dados (DGA). Proposto a novembro de 2020, e adotada uma… Ler mais »Regulamento de Governação de Dados entra em vigor
Entrou ontem (22.09.2023) em vigor o European Chips Act que tem como finalidade a definição de um conjunto abrangente de medidas, para defender a segurança… Ler mais »Regulamento Circuitos Integrados
No dia 6 de setembro, a Comissão designou os seis primeiros controladores de acesso – Alphabet, Amazon, Apple, ByteDance, Meta, Microsoft – juntamente com 22… Ler mais »DMA: Comissão designa os seis primeiros controladores de acesso
A Comissão adotou no dia 11 de julho de 2023 uma nova estratégia sobre a Web 4.0 e os mundos virtuais a fim de poder… Ler mais »Comissão apresenta estratégia da UE para liderar transição para a Web 4.0 e os mundos virtuais
No passado dia 5 de julho, a Comissão publicou a quarta edição do Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia, respeitante a 2023.… Ler mais »Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia – 2023
O Eurobarómetro de junho de 2023 demonstra que a maioria dos cidadãos europeus acredita que a conetividade avançada (76%) e o reforço da cibersegurança (77%)… Ler mais »Eurobarómetro: 4 em cada 5 europeus considera que as tecnologias digitais serão importantes nas suas vidas até 2030
O Parlamento Europeu adotou a sua posição de negociação sobre o Regulamento Inteligência Artificial (IA), esta quarta-feira, dia 14 de junho, por 499 votos a… Ler mais »Parlamento negoceia primeiras regras para inteligência artificial mais segura
Inês Neves, docente e investigadora do projeto DigEUCit, publicou no Observatório Almedina, no passado dia 26.05.2023, o artigo “Do pacote Serviços Digitais ao Regulamento Mercados… Ler mais »“Do pacote Serviços Digitais ao Regulamento Mercados Digitais” – Inês Neves publica artigo no Observatório Almedina
A Autoridade de Proteção de Dados (DPC) da República da Irlanda anunciou, a 22 de maio de 2023, a conclusão do inquérito à Meta Platforms… Ler mais »Autoridade de Proteção de Dados Irlandesa Aplica Coima Record à Meta
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