A Identidade Digital Europeia (eID) é uma das apostas e linhas de ação na União Europeia, no âmbito de uma das suas principais prioridades: a… Ler mais »Novas Regras sobre a Identidade Digital Europeia: A Melhoria do Acesso a Serviços Essenciais na União
Tempo de Leitura ≈ 3 minutos A publicação em Jornal Oficial da União Europeia do “Digital Services Act”, e a sua entrada em vigor no… Ler mais »O “Digital Services Act” e os (futuros) planos de cobrança de acesso a dados
E se todos os documentos e informações que transportamos nas nossas carteiras físicas passassem a constar de um dispositivo móvel? E se grande parte da… Ler mais »Novas Orientações sobre a Carteira Digital Europeia
Entre 28 e 31 de março de 2023, Marselha receberá a última Cimeira do Human Brain Project (HBP). Dez anos decorreram desde o início daquele… Ler mais »Human Brain Project: a próxima revolução digital na neurociência
No dia 14 de março, em Bogotá, foi lançada uma parceria entre a UE e a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), com o… Ler mais »Global Gateway: uma Aliança Digital União Europeia-América Latina e Caraíbas
A equipa do DigEUCit // Uma Europa Digital para os Cidadãos // Desafios constitucionais e de políticas públicas receberá, no próximo dia 17 de abril… Ler mais »Projeto DigEUCit recebe visita do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Apesar de alguma polémica, foi finalmente promulgado o decreto da Assembleia da República que autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE) 2019/789 do Parlamento… Ler mais »Mercado Único Digital e Direitos de Autor: o Esboço da Realidade Portuguesa
A Professora Doutora Graça Enes, coordenadora do projeto DigEUCit, lecionou, no passado dia 24 de março de 2023, um seminário intitulado “O Social e o… Ler mais »Graça Enes leciona seminário na Escola de Direito da Universidade do Minho em cooperação com o Centro de Excelência Jean Monnet, CitDig – Cidadania Digital & Sustentabilidade Tecnológica
A 23 de fevereiro de 2023, a Comissão apresentou uma proposta de Regulamento para a revisão da Diretiva relativa à redução dos custos da banda… Ler mais »Proposta do Regulamento Infraestruturas Gigabit
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de Diretiva que visa introduzir uma carta de condução digital válida em toda a União Europeia. Motivada pela necessidade… Ler mais »Proposta de Carta de Condução Digital em toda a UE: o Auge da Livre Circulação?
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