No dia 14 de março, em Bogotá, foi lançada uma parceria entre a UE e a CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), com o objetivo de financiar esforços comuns de desenvolvimento de infraestruturas digitais seguras e resilientes, num modelo baseado nos valores democráticos, na privacidade e direitos digitais, na transparência e na transição climática.
O acordo insere-se no projeto Global Gateway[1], estabelecido pela Comissão e pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, e financiado pela “Team Europe“, equipa que agrega as instituições financeiras de desenvolvimento comunitárias – como o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento – com aquelas dos Estados-Membros, criando instrumentos financeiros como o NDICI (Neighbourhood Development and International Cooperation Instrument[2]). O seu foco assenta na criação de infraestruturas físicas – nomeadamente cabos de fibra ótica e redes de energia e transporte – de modo a fortalecer os sistemas digitais, bem comode standardização, uniformização regulatória e integração das cadeias de abastecimento[3].
No âmbito deste projeto, foram acordados no presente ano de 2023, projetos em África e nos Balcãs Ocidentais, incluindo a construção de data centers e ligações de fibra ótica. Na região Ásia-Pacífica, salienta-se a parceria digital UE-Singapura focada na cooperação no âmbito da cibersegurança e economia digital (em particular, digitalização e reconhecimento recíproco de documentação comercial, resiliência da cadeia global de semicondutores, interoperabilidade de sistemas de governance de IA e promoção da digitalização em key enablers, como as PME’s[4]).
A aliança digital será viabilizada, da parte da Team Europe, pelo Digital4Development Hub e, no que aos parceiros latino-americanos e caribenhos se refere, pela Comissão Económica das Nações Unidas para a América Latina e Caraíbas. A contribuição inicial europeia será de €145 milhões, visando financiar a implementação de uma estratégia regional Copernicus – o programa europeu de monitorização via satélite -, incluindo a construção de data centers no Panamá e no Chile, e o estabelecimento de um Acelerador Digital para a promoção das competências digitais e da oferta de e-services por entes públicos e privados[5].
Contará ainda com uma cimeira, a realizar em julho deste ano, com vista à discussão de propostas de stakeholders da UE e CELAC, incluindo o setor privado, sociedade civil e a academia.
[1] https://commission.europa.eu/strategy-and-policy/priorities-2019-2024/stronger-europe-world/global-gateway_en
[2] https://commission.europa.eu/funding-tenders/find-funding/eu-funding-programmes/global-europe-neighbourhood-development-and-international-cooperation-instrument_en
[3] https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/qanda_21_6434
https://commission.europa.eu/document/download/3378e8f6-9d65-4ca0-8ab6-ce81399d5db6_en?filename=joint_communication_global_gateway.pdf
[4] https://ec.europa.eu/newsroom/dae/redirection/document/93447
[5] https://ec.europa.eu/commission/presscorner/api/files/document/print/pt/ip_23_1598/IP_23_1598_EN.pdf
Links úteis:
- Leia aqui Aliança Digital UE-CELAC
- Leia aqui Comunicado de imprensa
- Leia aqui Comunicação Conjunta da Comissão: Global Gateway
- Leia aqui Projetos-Bandeira do Global Gateway 2023
- Leia aqui Digital4Developement Hub
Artigo Redigido por Hugo Almeida, Luísa Coelho e Ana Júlia Silva
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