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Novas Orientações sobre a Carteira Digital Europeia

E se todos os documentos e informações que transportamos nas nossas carteiras físicas passassem a constar de um dispositivo móvel? E se grande parte da nossa vida ficasse disponível a um clique de distância e espelhada num ecrã?  

Em linha com a estratégia da União para a criação de uma Identidade Digital Europeia (eID), a qual se encontra a ser desenhada e densificada desde 2021, foram lançadas, pela Comissão Europeia, as orientações dirigidas à implementação e dinamização da Digital Wallet. 

Os objetivos da criação de uma Carteira Digital Europeia respeitam, entre outros, a assegurar a possibilidade de concentrar num único “local” os dados dos cidadãos relativos à mobilidade (como a carta de condução digital), saúde (histórico do doente, ePrescriptions, …), habilitações profissionais e académicas, credenciais de viagem e informações de consumo e finanças digitais. Assim, assegurar-se-á a promoção de uma identificação mais segura e confiável da pessoa, no ambiente digital. É, realmente, a vida através de um ecrã! 

Depois de uma Comunicação de 2021, iniciaram-se os trabalhos de densificação da proposta para a criação real e efetiva de uma resposta coordenada e concertada no quadro de criação de uma Identidade Digital Europeia. Foi neste cenário que a Comissão adotou uma série de ferramentas e instrumentos comuns a toda a União para implementar a Carteira Digital Europeia, apresentando agora a “Toolbox: The European Digital Identity Wallet Architecture and Reference Framework”, que visa identificar e estabelecer standards e práticas uniformes pelos diversos países da UE. 

Artigo Redigido por Martina Pereira Gonçalves, Joana Dias e Diana Godinho

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