As Nações Unidas aprovam o Global Digital Compact
Em 22 de setembro de 2024, na Cimeira das Nações Unidas sobre o Futuro, foi adotado e integrado no Pacto para o Futuro o Global… Ler mais »As Nações Unidas aprovam o Global Digital Compact
Artigos
Relatório Draghi salienta a necessidade de investir no digital para colmatar o fosso de inovação face aos EUA
No passado dia 9 de setembro de 2024, foi publicado o relatório sobre «O Futuro da Competitividade Europeia», da autoria de Mário Draghi. O “Relatório… Ler mais »Relatório Draghi salienta a necessidade de investir no digital para colmatar o fosso de inovação face aos EUA
Venda Online de Medicamentos Sem Receita Médica: TJUE Clarifica Regras e Condicionamentos
A 30 de setembro de 2021, deu entrada no Tribunal de Justiça da União Europeia um pedido de decisão prejudicial endereçado pela Cour d’appel de… Ler mais »Venda Online de Medicamentos Sem Receita Médica: TJUE Clarifica Regras e Condicionamentos
Concorrência, IA e Democracia: Três Vértices de um Triângulo dos Tempos Modernos
No passado dia 19 de fevereiro, numa conferência1 dinamizada por um Grupo Parlamentar do Parlamento Europeu, discutiu-se o problema do monopólio das Big Tech no… Ler mais »Concorrência, IA e Democracia: Três Vértices de um Triângulo dos Tempos Modernos
Acordo Provisório sobre o Trabalho em Plataformas Digitais: O Fim do Impasse nas Negociações da Proposta de Diretiva?
No passado dia 8 de fevereiro de 2024, o Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a acordo provisório sobre as regras a aplicar ao trabalho… Ler mais »Acordo Provisório sobre o Trabalho em Plataformas Digitais: O Fim do Impasse nas Negociações da Proposta de Diretiva?
Proposta Sobre o Quadro de Interoperabilidade (COM 2022/720)
A 6 de fevereiro de 2024, na sequência da primeira leitura da proposta, o Parlamento Europeu aprovou com 524 votos a favor para 18 contra… Ler mais »Proposta Sobre o Quadro de Interoperabilidade (COM 2022/720)
O Regulamento Serviços Digitais já é aplicável a todas as plataformas em linha na UE
Em 17 de fevereiro, o Regulamento Serviços Digitais começou a aplicar-se a todos os intermediários em linha na UE.
Euro Digital – a todo o vapor ou de pé no travão?
No passado dia 18 de outubro, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que o projeto Euro Digital avançaria, a 1 de novembro, para a fase de preparação, que terá uma duração prevista de 24 meses.
Inês Neves publica o artigo “The freedom to conduct a business as a driver for AI governance” no UNIO – EU Law Journal
A docente e investigadora do módulo DigEUCit publicou no UNIO – EU Law Journal, Vol. 9, n.º 2, o artigo com o título “The freedom… Ler mais »Inês Neves publica o artigo “The freedom to conduct a business as a driver for AI governance” no UNIO – EU Law Journal
Amazon v. Comissão Europeia: o início da narrativa judicial entre as Big Tech e o pacote legislativo digital da UE
O Digital Services Act ou Regulamento dos Serviços Digitais (Regulamento (UE) 2022/2065 do Parlamento Europeu e do Conselho), publicado em 2022, tem como principal objetivo… Ler mais »Amazon v. Comissão Europeia: o início da narrativa judicial entre as Big Tech e o pacote legislativo digital da UE
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