A Identidade Digital Europeia (eID) é uma das apostas e linhas de ação na União Europeia, no âmbito de uma das suas principais prioridades: a transição digital. A Identidade Digital Europeia (eID) possibilita o reconhecimento mútuo de sistemas nacionais de identificação eletrónica, permitindo que os cidadãos europeus se identifiquem e autentiquem online, sem a necessidade de recorrer a um prestador de serviços: através do uso do cartão de identidade nacional eletrónico, será possível o acesso aos serviços online de outros Estados-Membros da UE.
Adotado em 2014, o Regulamento de Identificação Eletrónica, Autenticação e Serviços de Confiança (também designado Regulamento eIDAS) surge pela necessidade de criar e aumentar os níveis de confiança no ambiente em linha, a qual se afigura fundamental para o desenvolvimento económico e social da União e dos Estados-Membro.
Em 2021, a Comissão, notando as insuficiências do regime atualmente em vigor, apresentou uma Proposta com o objetivo de alterar o Regulamento (UE) n.º 910/2014 no respeitante à criação de um Quadro Europeu para a Identidade Digital.
Agora em discussão no Parlamento Europeu, crê-se que será uma questão de tempo até termos novas regras que garantam, por um lado, soluções de identidade eletrónica que oferecem ganhos de eficiência, ao setor público e privado, e um elevado nível de confiança aos cidadãos de toda UE e, por outro lado, a colaboração dos sistemas nacionais, que devem ser simples e intuitivos, proporcionando aos cidadãos controlo sobre os seus dados pessoais.
Notícia redigida por Martina Pereira Gonçalves, Revisto por Joana Dias e Diana Godinho
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